A 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, realizada nesta sexta-feira (8/8) em Florianópolis, concentrou o diálogo na busca por uma pauta nacional comum frente aos desafios ao Ministério Público brasileiro na área. O encontro, sediado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Com temas como letalidade policial e modelagens adotadas por MPs, a 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial ocorreu de forma presencial e on-line, unindo representantes de grupos, coordenadorias e unidades especializadas do MP brasileiro.
A Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, deu as boas-vindas aos participantes, considerando o controle externo da atividade policial como um dos temas atuais da sociedade. "Temos desafios muito importantes, que vão desde o contingente policial, a necessidade do aparelhamento do policial, o policiamento para enfrentar a criminalidade que nós temos na rua até os protocolos policiais de abordagem. Ainda é uma atividade, uma faceta da atuação do Ministério Público em que estamos à busca de modelagens adequadas", disse. E completou: "Então, reunir o Brasil inteiro, os melhores Promotores e Promotoras de Justiça, Procuradores e Procuradoras de Justiça com atuação na área, é indispensável para a troca de experiências e para a elaboração desses modelos".
"Respostas que a sociedade espera"
A reunião foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Antonio José Campos Moreira.
"Hoje os problemas não se resumem aos estados; são locais, mas também interestaduais, envolvem vários estados da Federação e muitas vezes transnacionais. O momento exige que haja por parte do Ministério Público uma uniformização mínima, respeitadas as peculiaridades e realidades locais de cada estado, de cada Ministério Público, mas que haja uma uniformização de procedimentos e que permita uma resposta melhor à sociedade", destacou. O Procurador-Geral de Justiça do RJ citou a criminalidade organizada como problema nacional e a necessidade de definir estratégias, métodos, finalidades e objetivos uniformes, permitindo o diálogo entre os diversos Ministérios Públicos para a busca das respostas que a sociedade espera.
Letalidade
Durante o dia, houve apresentações de grupos de trabalho sobre temas como letalidade policial e modelagens adotadas pelo MP brasileiro para a atuação no controle externo da atividade policial e de resultados de diagnóstico realizado pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público. Também houve discussão sobre atribuição e forma de estrutura de modelos de atuação nas distintas regiões do país sobre o controle externo da atividade policial, além de assuntos gerais.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, Promotor de Justiça Geovani Werner Tramontin, representou o Ministério Público catarinense na reunião. Em sua fala, Tramontin discorreu sobre a estrutura existente e a atuação do MPSC na área.
